Processo 98943/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 28/02/2019 13:16
Autuado em 28/02/2019 13:16
Apensado ao Processo 500661/20 em 04/10/2022 15:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1769/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1769/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/06/2019 Acórdão   1769/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:28/02/19), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:28/02/19), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:28/02/19), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:28/02/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:28/02/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:28/02/19)
Recorrente AFIRMA - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Procuradores: JAIR DE AZEVEDO JUNIOR (credenciado, inclusão:14/06/19), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:14/06/19), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:28/02/19)
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:28/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:28/02/19)
Recorrente CONSORCIO DALCON-AFIRMA
Procuradores: JAIR DE AZEVEDO JUNIOR (credenciado, inclusão:14/06/19), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:14/06/19), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:28/02/19)
Recorrente DALCON ENGENHARIA LTDA
Procuradores: JAIR DE AZEVEDO JUNIOR (credenciado, inclusão:14/06/19), JOAO RICARDO BORBA GONCALVES (não credenciado, inclusão:14/06/19), LORENZO FINARDI (credenciado, inclusão:29/04/19)
Recorrente JULIO PACHECO MONTEIRO NETO
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:28/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:28/02/19)
Recorrente MILTON PODOLAK JUNIOR
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:28/02/19), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:28/02/19)
Recorrente NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:28/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:28/02/19)
Recorrente PAULO MONTES LUZ
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:28/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:28/02/19)
Recorrente PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:28/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:28/02/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:28/02/19), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:28/02/19), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:28/02/19), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:28/02/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:28/02/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:28/02/19)
Interessado ELUANI DE LOURDES SNEGE
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Interessado JOSE PEDRO WEINAND
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 10:57 Resposta ao Ofício 74/19 - CMEX
04/09/2019 07:36 AR do ofício OPD - 74/19 - CMEX
23/08/2019 07:56 AR do ofício OPD - 73/19 - CMEX
19/08/2019 11:20 AR do ofício OPD - 1805/19 - GP
11/04/2019 15:35 AR do Ofício ODL - 332/2019 - DP
08/04/2019 17:47 do Protocolo 237006/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   73/ 2019   
CMEX  08/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   74/ 2019   
GP  05/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1805/ 2019   
DP  28/03/2019 Ofício de Diligência   332/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1769/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 404/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 395/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2019 10:35 DP  
24/10/2019 14:46 DP Informação nº 8739/2019 -
24/10/2019 12:26 SMPJTC  
22/10/2019 10:44 2PC Ciência de Decisão nº 314/2019 -
22/10/2019 08:51 SMPjTC  
21/10/2019 17:52 DP  
21/10/2019 13:52 4ICE  
21/10/2019 10:22 SMPjTC  
20/10/2019 20:56 DP  
12/08/2019 11:49 4ICE Informação nº 67/2019 -
07/08/2019 13:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 773/2019 -
07/08/2019 13:14 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 73/2019 -
07/08/2019 13:14 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 74/2019 -
06/08/2019 16:30 DP Informação nº 5938/2019 -
01/08/2019 09:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1805/2019 -
18/07/2019 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2019 -
18/07/2019 14:46 SMPJTC  
16/07/2019 11:41 2PC Ciência de Decisão nº 216/2019 -
16/07/2019 08:25 SMPjTC  
26/06/2019 17:07 STP Acórdão nº 1769/2019 -
26/06/2019 17:07 STP Certidão de inclusão de processo nº 114/2019 -
03/05/2019 16:12 GCIZL  
27/03/2019 16:38 DP Ofício de Diligência nº 332/2019 -
28/02/2019 13:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 404/2019 -
28/02/2019 13:16 DP Informação nº 1501/2019 -

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